Política econômica, inflexões e crise: 1974/1981

Entre 1974 e 1978 a política econômica do governo miltar debilitou-se pela tentativa de conciliarem objetivos irreconciliáveis.

Entre 74-76 projetou-se o II PND. Com o objetivo de sustentar as elevadas taxas de crescimento, reverter a aceleração da inflação e conter o déficit do balanço de pagamentos.

Havia, portanto, uma contradição entre os objetivos. De um lado se procurava aumentos ambiciosos de gastos do Estado em investimentos públicos, e por outro lado a política de crédito e financiamento seguia uma linha de objetivos de contenção do crédito.

Visão Crítica do II Plano Nacional do Desenvolvimento PND (1975-1979)

Dr. Carlos Lessa

A partir de 1930 o Brasil teve 10 planos de governo que por mais que apresentassem diferentes propostas de medidas a serem seguidas para serem alcançados os seus objetivos, todas as propostas apresentavam finalidades e objetivos a serem perseguidos para possibilitar o desenvolvimento nacional.

O 2º PND lançado pelo presidente Geisel em 1974, para o período de 1975-79 foi o último projeto desenvolvimentista desenhado por algum governo Brasileiro.

O 2º PND apresentava propostas ambiciosas, contudo nos dois anos posteriores de seu início houve mudanças no quadro econômico nacional e internacional que alteraram completamente as condições para se alcançarem os seus objetivos.

Entre 1968-74, período antecedente ao 2º PND, o crescimento do PIB percapita chegou a 9% ao ano. Um fruto decorrente das mudanças no quadro produtivo e industrial do Brasil. Neste período houve o crescimento da indústria automobilística, de bens de consumo duráveis (geladeiras, televisores, eletrodomésticos) produtos até então imagináveis no cotidiano da sociedade brasileira.

Após 1964, o governo Brasileiro fez uma reestruturação do sistema financeiro nacional, congelamento dos salários dos trabalhadores, além de outros incentivos fiscais para que incentivasse industrias para virem investir no Brasil.

Este momento ficou marcado pela boa vontade das grandes empresas dos países desenvolvidos virem produzir aqui no Brasil. Um cenário que se propagou de modo semelhante em toda a América Latina, principalmente Sul.

No entanto, o Brasil em 1973-74 passou a defrontar com problemas de carência mais ou menos generalizada na área de quase todos os insumos industriais críticos como exemplo siderúrgicos, dos quais o país passou a ter de importar. Essa questão colocava em dúvida até quando o Brasil continuaria apresentando recorrente crescimento econômico e produtivo devido as suas ainda existentes debilidades de produção, tecnologia e de fornecimento de insumos.

O 2º PND no entanto, dentro de suas propostas queria alterar o quadro de produtividade nacional e corrigir os desníveis da expansão industrial anterior.

Em 1974-75 o 2º PND foi seguido de maneira bastante coerente na busca de conseguir realizar as metas propostas.

As metas + importantes eram:

- A transferência dos fundos PIS e PASEP

- Incentivos parta as exportações.

- Alteração das prioridades no sistema de transporte, segundo a qual o automóvel deixaria de ser o setor de ponta da expansão. O governo tinha como objetivo tornar como setor de expansão as indústrias de base (siderurgia, metalurgia de não ferrosos, química de base, mineração e eletrônica pesada). Ou seja, o setor de produção de máquinas e equipamentos passaria a ser o setor de arranque da nossa economia.

No entanto, para que esses objetivos fossem alcançados era necessário que vários materiais fossem importados o que aumentou enormemente o nosso déficit de balanço de pagamentos. E houvesse uma tremenda alteração na nossa estrutura de transportes. O transporte até então mais incentivado era o individual automobilístico, para que o projeto funcionasse era necessário que ocorressem uma reorientação para meios ferroviários e hidroviários.

+ ferrovias, - automóveis. Infelizmente algumas das metas do II PND ficaram apenas no papel

O personagem central do 2º PND era o Estado.

O governo pretendia através das empresas estatais como a Vale do rio doce, Petrobras, Eletrobrás, Petroquisa, entre outras, impulsionar o desenvolvimento tecnológico e produtivo nacional que através da geração de emprego e renda de forma direta e terceirizada iria impulsionar os demais segmentos de consumo estimulando a entrada de capital externo de empresas estrangeiras.

No entanto, os fatores não se processaram de acordo com o plano tendo 1975 sido um ano de desaceleração do processo até então corrente.

Porque o 2º PND Fracassa?

Tudo o que sobe desce.

Não foram feitos os ajustes necessários na hora certa.

O consumo da sociedade desde o seu início foi limitado devido ao não reajuste dos salários o que limitava o crescimento da economia.

O crescimento nacional cresceu de acordo com o funcionamento da economia externa.

O brasil por mais que tivesse se industrializado se manteve dependente da boa vontade dos investidores externos.

O brasil se beneficiou de um momento positivo do mercado de credito e financiamento internacional. A partir do momento que esse crédito parou sua economia assim como a de outros países em desenvolvimento da América do Sul parou de crescer.

 O I PND tinha como objetivo principal atender as necessidades do mercado externo e não interno.

Sem reajustes salariais o mercado interno era limitado.

Com a crise do petróleo houve uma diminuição do comércio. Com uma diminuição do ritmo da economia externa era difícil mantermos o mesmo ritmo de crescimento.

A crise do petróleo tornou a importação dos insumos necessários para a realização dos objetivos do 2º PND mais caros.

Investimentos financeiros mais rentáveis do que produtivos.

Desequilíbrio nas contas fiscais, onde os gastos públicos superam as receitas públicas correntes.