Gerenciando a interação doméstico-externa: China-EUA acordo da OMC

Jogo de dois níveis nas negociações entre EUA e China para a entrada Chinesa na OMC (organização mundial do comércio)

Desde 1986, a China na busca de melhorar os seus relacionamentos com novos mercados, já tinha a vontade de fazer parte da organização mundial de comércio. Vários países, devido a China não fazer parte do órgão, utilizavam este fato como desculpa para não deixar com que produtos chineses entrassem nos seus territórios.

Em 1986, a China tentou entrar para o Gatt, órgão anterior a formação da OMC, mas foi rejeitada. Contudo, a China tem o costume de manter as negociações para atender aos seus interesses, mesmo que para que esses interesses sejam concluídos o processo demore.

Em 1994, após a transformação do GATT em OMC, a China novamente fez a solicitação para a sua entrada no órgão. Contudo novamente foi rejeitada por parte de seus membros. Para entrar na OMC é preciso que todos os Estados partipantes estejam de acordo com a aceitação da inclusão de mais um membro.

Isso fez com que várias negociações se desdobrassem de 1994 à 1999 até os EUA aprovarem a entrada da China no órgão. Para que este processo finalizasse, várias negociações foram realizadas, sendo importantes as três fazes de 1999, que ocorreram nos meses de abril, maio e novembro.

A primeira coalizão Chinesa era pequena e homogênea, arquitetada pelo Politburo (Grupo de líderes do partido Comunista Chinês). Dentro desta coalização chinesa estavam o 1º ministro Zhu Romgje, o presidente Jiang Zemin, o Politburo e o Ministro de comércio exterior e Cooperação econômica.

Vários grupos de interesse Chineses foram excluídos da coalizão chinesa: O congresso Chines, os ministérios da indústria, agricultura, finanças, comunicação, trabalho e seguridade social e a Mídia que ficou exclusa dos salões de negociação.

A mídia ficou de fora para evitar a politização de temas.

A 1ª faze de negociações (win set) ocorreu em abril de 1999 com a visita de Zhu para dialogar com o presidente Clinton.

O fato dessas negociações terem tido a participação direta do presidente dos EUA deixava claro que a busca por uma solução era de grande importância para o governo dos EUA.

O Win set nestas condições já se mostrava capaz de ter as negociações facilitadas. Além disso, Zhu tinha proximidade com o presidente Clinton devido os seus históricos de formação acadêmica.

Zhu ao ir para Washington apresentou três pontos os quais deveriam de ser discutidos no Win-sets para que o país entrasse na OMC:

1)      A Abertura parcial da indústria de telecomunicações, seguros e bancos da China para empresas dos EUA.

2)      A necessidade da eliminação de tarifas de importação de cítricos, carne e trigo pelos EUA.

3)      Os EUA teriam de eliminar as cotas de importação de ferro e produtos têxteis Chineses.

O Win-set Americano apresentava itens iguais o 1 e o 2, já o terceiro item era considerado fora de questão para ser discutido naquele momento. Além do mais naquele momento, o congresso americano era de maioria republicana adversa a qualquer questão que envolvesse a China, por considerar o país comunista e ter sido o principal aliado da União Soviética, mesmo que naquele período não existisse mais.

Nestas condições, vendo as dificuldades para a ratificação no congresso, Clintos decidiu no nível 1, realizar  a saída involuntária das negociações, por mais que ele quisesse efetivar o acordo.

Nestas condições, Zhu cedeu nas negociações e propôs a abertura total de telecomunicações, seguros e bancos, além da proposta de realizar uma renião expecial de negociações com os empresários dos EUA.

No entanto, ainda assim, o acordo não foi efetivado e Zhu teve de retornar para a China. Ao chegar, Zhu recebeu enormes criticas tanto do partido Chines, como do Politburo, afinal ele havia se curvado aos interesses dos EUA cedendo demais nas negociações.

2ª faze. Maio de 1999 – Interrupção das negociações:

Em maio de 1999 ocorreu um bombardeio na embaixada Chinesa na Iugoslávia por acidente das tropas dos EUA. Nestas condições, Clinton ligou para Zemin, mas não obteve resposta, Zemin nem se mostrou disposto a atender ao telefonema a fim de pressionar os EUA e atender aos interesses que estavam em negociação.

Zemim, Chegou a publicar nos noticiários internacionais o caso do bombardeio exigindo desculpas formas dos EUA e o pagamento pela destruição da embaixada e relíquias guardadas que foram destruídas (incluindo roupas culturais, estátuas, relíquias históricas e documentos).

A reverberação chinesa foi positiva para o país.

Por isso, a faze final de negociações ocorreu em Pequim. Nos dias 10 e 15 de novembro de 1999.

Entre os líderes negociadores dos EUA estava Charlene Bernafsky, uma mulher de reconhecida reputação em questões de negociação de conflitos, primeiro pelo fato de ser mulher, e segundo pela sua personalidade crítica.

Dia 10 houve o cerimonial de abertura.

Dia 11 os EUA tentaram inserir a clausula de que a China seria aceita pelo governo dos EUA como membro da OMC, apenas se a China entrasse no órgão como um país desenvolvido, não podendo adotar algumas  políticas de protecionismo que a OMC permite que países subdesenvolvidos pratiquem.

Este ponto deixou os membros Chineses das negociações bastante preoucupados, afinal a entrada na OMC, naquele formato, não iria atender aos reais interesses do Politburo e muito menos dos ministérios do governo que já não estavam satisfeitos com as negociações.

Dia 12 os EUA cederam na questão da Clausula de que a China entraria como país desenvolvido, mas em troca exigiam que  houvesse uma maior flexibilização nas negociações exigindo que a China cedesse mais na questõ de telecomunicações, seguros e bancos exigindo liberação total para a entrada de empresas dos EUA.

Dia 13 Zhu tomou um café da manhã com a delegação americana na busca de melhorar o entrosamento dos membros negociantes, e se comprometeu em abrir o acordo de liberalização parcial de 49, a 50% das empresas para investidores dos EUA.

Dia 14 os EUA para conseguir maior flexibilização nas negociações exige outras questões acima do possível para tentar maiores lucros nas atas de negociação, por mais que soubesse que algumas seriam totalmente incabíveis, entre estas propostas estavam:

1)      Abertura total de telecomunicações e seguros.

2)      Abertura da China para a entrada de indústrias de fertilizantes dos EUA, com várias cláusulas que favoreceriam as empresas dos EUA.

3)      Cotas para a entrada produtos têxteis dos EUA  na China até 2010 e não 2005, como antes já se havia discutido.

Dia 15 a China propôs uma abertura de 49, 50 % para empresas de telecomunicação, ou nada. Reforçando o comprometimento de que as decisões tomadas naquele salão seriam efetivadas.

Os EUA concordaram com esse ponto, afinal Zu era quem estava nas negociações do acordo o que aumentava a certeza do comprometimento dos Chineses como acordo.

Na área de fertilizantes, a China não cedeu tanto, e esta questão foi retirada do acordo final das negociações.

Por fim, neste último ponto a China cedeu, por mais que no começo das negociações de mostrasse adversa a aceitação deste ponto.

A China entrou para a OMC, o que desencadeou enormes mudanças nas negociações com outros países.

Este fato, deixa claro o porquê os EUA tendem a deixar os temas mais importantes das negociações para o último dia, desta forma, os membros participantes se sentem pressionados e tendem a liberar questões de interesse do governo dos EUA nas negociações, mesmo que não tenha grande relação com o tema abordado.  

  

resumo das anotações de aula.
LAI, H. “Chapter 5 – Managing domestic-external interaction: China-US WTO agreement”.  In: The domestic sources of China’s foreign policy. Londres/Nova York: Routledge, 2010, pp.90-111.