A Crise da Dívida e suas repercussões sobre a economia brasileira – Belluzzo e Almeida
O estreitamento dos relacionamentos
do Brasil com o exterior ocorreu em conjunto com o crescimento dos mercados
financeiros internacionais nos anos 70.
Antes as fontes de financiamento externo
eram mais limitados, as poucas agências que existiam eram apenas dos países
mais avançados.
Nos anos 70 houve um grande
crescimento de bancos privados que como meio de segurança introduziam as taxas
de juros flutuantes dentro das cláusulas de seus acordos de financiamento a fim
de garantirem o próprio refinanciamento e obtenção de lucros. Isso dava base
para emissão de créditos ágeis, baratos e em condições de prazo bastantes
atrativos.
Tanto o Brasil, como grande parte
dos países Sul Americanos em desenvolvimento aderiram a estes pacotes de financiamento
e crédito.
O financiamento externo no final
acabou preenchendo a lacuna da falta de bancos nacionais capazes de financiar
grandes empreendimentos de longo prazo.
As reformas do sistema fiscal,
monetário e financeiro ocorridas entre 1965 e 1966 tinham como intuito a criação
de um novo padrão de financiamento que atendesse as exigências tanto do sistema
privado como público.
A reforma fiscal criou novos
impostos, possibilitou que a capacidade de endividamento do estado fosse
recuperada, para garantir uma boa administração monetária foi criado o Banco
Central, houve a constituição do conselho monetário nacional que seria chefiado
pelo ministro da fazenda a fim de aumentar o controle das finanças pelo Estado
e a segurança dos investidores. Ou seja, houve uma centralização e
reorganização da economia nacional.
Simultaneamente a reorganização do
aparelho de financiamento da economia, foram adotadas medidas incentivar novos
investimentos externos e a tomada de empréstimos no mercado internacional de
crédito que estava em crescimento.
A dívida pública até aquele momento
era virtualmente inexistente, no entanto este cenário passou a ser alterado.
Para extimular a entrada de financiamentos externos o governo criou várias leis
e regras que faziam com que grande parte dos riscos do setor privado, caso
houvesse problemas seria assumido pelo Estado reduzindo os riscos dos
investidores.
Mesmo assim, financiamentos para
investimentos de longo prazo, principalmente de infra-estrutura se mantiveram
escassos internamente sendo o BNDE o principal financiador mas ainda não o
suficiente para dar conta de todos os empreendimentos e projetos Estatais.
Por este motivo, a saída para as
empresas estatais era a busca por financiamento extrangeiro, afinal as
condições de prazo e juros naquele momento eram bastante atrativas, abundantes
e baratas.
Nestas condições as fontes externas
até 1978 foram as principais condutoras do endividamento externo brasileiro.
É interessante ressaltar que não
eram apenas empresas estatais, e privadas ligadas a produção e ao comércio que usufruíram
desse mercado de credito internacional, muitos bancos privados brasileiros
assumiam empréstimos de longo prazo com os grandes bancos europeus e Norte Americanos
e disponibilizavam crédito de curto e médio prazo no mercado interno.
O sistema de crédito nacional, no entanto,
não se desenvolveu de forma significativa.
Após a ocorrência do primeiro choque
do petróleo em 1973, o governo brasileiro decidiu realizar um reajuste no
balanço e pagamentos, mas tentar manter as taxas de crescimento do PIB elevadas
através de um projeto de substituição de importações especialmente nas áreas de
bens de capital e insumos.
O Governo Geisel (74-790 definiu
como eixos de expansão da economia nacional os investimentos do setor público
na crença de que estes iriam impulsionar os investimentos privados.
O objetivo inicial era fazer com que
houvesse uma alteração na dinâmica de nossa economia e evitar um aumento do
endividamento externo nacional.
O primeiro objetivo foi alcançado,
já segundo não. Grande parte dos investimentos realizados no país, apesar de
alterarem a estrutura produtiva aumentaram o endividamento com o exterior.
Apesar de no início, ambos os
setores empresariais, privado e estatal se endividarem em ritmos diferentes, a
partir de meados da década de 1970, o setor privado ganhou maior peso nesta
questão.
No entanto, as condições de crédito,
câmbio e juros, apesar de em primeiro instante parecerem favoráveis, deixaram
de serem compatíveis com o equilíbrio da balança comercial e financiamento dos
projetos do segundo PND.
O segundo PND, mesmo com
dificuldades para que seus incríveis objetivos de possibilitar com que o Brasil
se tornasse um país de economia semelhante aos desenvolvidos, foi colocado em
prática, contudo, nem todos os projetos traçados pelo plano seguiam os interesses
e necessidades do país.
As agriculturas estimuladas tinham
como foco exportação, e não o atendimento das necessidades domésticas e de
nutrição do país.
A ruptura do mercado
de crédito voluntário e a “crise fiscal”
O segundo choque do
petróleo, o salto da taxa de juros internacional em 1979 provocados pór
mudanças nas diretrizes da política dos EUA, tornaram maiores as necessidades
de captação de recursos. Contudo, conforme já explicado, as empresas estatais
já estavam bastante endividadas e o setor privado tinha pouco ânimo para
aumentar seu endividamento com o exterior, que com a crise do México se
desestimulou mais ainda.
Para tentar reestimular as
exportações houve uma enorme desvalorização do cruzeiro (130% em relação ao
dólar em 79), contudo, neste mesmo instante a inflação chegava a 100% a.a.
Essa soma de acontecimentos
desestimulou os agentes econômicos a emitirem créditos principalmente para a
América Latina.
Mesmo com todas as resoluções de
salvaguarda (resoluções número 432 e 230) do Banco central que permitia aos
tomadores de empréstimo diretos e bancários de recursos externos em caso de
riscos terem seus problemas responsabilizados pelo Banco central pelos encargos
financeiros, isso não foi o suficiente para dar seguridade para entrada de
capital externo no país.
Vendo o risco crescente de uma
economia em crise e com enorme desequilíbrio
em suas contas externas, as empresas nacionais paralisaram seus investimentos e
gastos, mesmo que necessários para o funcionamento estável de sua
produtividade. Estas questões levaram o país nos anos seguintes a um cenário de
enorme depressão econômica.
Em conjunto com este cenário houve
uma elevação da inflação dos preços, e aumento das taxas de juros.
Nestas condições, o setor público que até
então direcionava os empreendimentos deixou de se expandir limitando ainda mais
as condições de retomada da economia atingindo diretamente a decisão de
investimentos do setor privado
No final, o sistema de captação de recursos externos, incentivado pelo
setor privado gerou uma enorme dívida pública. Essa estatização gerou a
concentração de até 80% da dívida no setor público. Ou seja, houve uma “socialização”
do endividamento privado.
Nos anos seguintes da crise, houve um superávit na balança comercial,
mas que não era suficiente para equilibrar com o nível de endividamento
externo.
Vários incentivos fiscais foram dados aos produtores nacionais neste
momento para aumentar as exportações, além de uma políca cambial favorável.
Um dos meios adotados pelo governo para captação d erecursos e pagar
suas ividas foi a emissão de títulos públicos e o endividamento externo, mesmo
que as condições do mercado de capitais deixasse de ser atrativo.
O alto endividamento do setor público rapidamente se tornou em uma
máquina de sucção de recursos do Estado, fenômeno decorrente da adoção das
altas taxas de juros superiores as internacionais.
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