Análise das transformações das forças sociais, Estados e Ordem Mundial.

MATEUS GRANADA RIBEIRO

  

O Canadense Robert W. Cox professor e doutor formado em ciência política e história, em seu texto “Social forces, states and world orders: beyond international relations theory” realiza uma análise sobre diferentes métodos de política internacional Neo-realistas, Marxistas (tanto histórico como estrutural), apresentando suas características que fazem com que parte destas análises sejam abstratas e que caso elas continuem a serem defendidas no mundo acadêmico e político apenas os interesses de pequenos grupos serão concretizados.

            Sua análise apesar de ser bastante parecida com a de Karl Marx (de propagação do internacionalismo do comunismo) o autor não pressupõe que o Comunismo seria a maneira para solucionar os problemas decorrentes das transformações dos meios de produção e exploração dos países subdesenvolvidos e seus habitantes, mas defende a união de Estados subdesenvolvidos para que as barreiras impostas pelos países desenvolvidos que possuem o domínio dos meios de produção sejam bloqueadas e as sociedades subdesenvolvidas também possam se desenvolver economicamente e socialmente.  

Cox, em seu texto demonstra que uma abordagem teórica, como a que ele pretende fazer, deve se pautar em aspectos práticos e que sejam nada mais do que a construção histórica de fatos (principalmente, das relações sociais e humanas) que levaram o objeto de estudo da Teoria Crítica ao que ele é hoje, ou seja, que todo processo historicamente construído deve ser analisado com suas peculiaridades, não somente a realidade como um todo. Esse método de análise se encaixa perfeitamente nas Relações Internacionais, que segundo o autor, é uma área de estudo que envolve atores tanto estatais como não-estatais em constantes relações que, por sua vez, definirão a paz e a guerra, em dados momentos. Cox também informa que a Teoria de Relações Internacionais atual, ao contrário da tradicional, não mais separa a sociedade civil do Estado em esferas distintas, as quais são fatores imprescindíveis para entender o campo das RI. Porém, os conceitos abordados nessas duas esferas são puramente analíticos e muito vagamente e imprecisamente indicativos de distintas esferas de atividade. Desta maneira, informa ainda, que um grupo liderado por Imanuel Wallerstein e inspirado por Braudel propôs uma teoria dos sistemas-mundo definida essencialmente em termos de relações sociais, a qual Cox passa a analisar com foco nas relações de mudança de exploração entre um centro desenvolvido e uma periferia subdesenvolvida, para a qual correspondem diferentes formas de controle do trabalho. Apesar da ênfase nesse sistema-mundo, Cox informa que tal teoria tem sido criticada por duas razões:

1)      Primeiro pela sua tendência de subvalorizar o Estado, por considerá-lo como meramente derivado de sua posição no sistema mundial

2)      Segunda por seu papel na preservação do sistema. Ao longo do texto, o autor apresenta as funções da Teoria Critica, que possui dois propósitos diferentes:

Ser uma espécie de bússola para guiar na resolução de problemas causados dentre de uma perspectiva particular, e se tornar claramente aceita para teorizar, e, assim, se tornar uma nova via de maior aceitação para um mundo alternativo.

A partir destas constatações, ele chega ao conceito geral do que seria uma boa teoria para a resolução de problemas, que seria aquela capaz de fazer das relações entre instituições um trabalho facilmente arquitetado com as fontes particulares, centrais do problema. Portanto, o segundo propósito, que é o mais importante, que é diferente da teoria de resolver o problema, uma vez que ela não toma instituições e relações de poder sociais, mas as chama para dentro da questão por considerar elas mesmas com suas origens e como e onde elas deveriam se situar dentro do processo de mudança.

Desta maneira, o autor conclui que a Teoria Crítica é a teoria da história no sentido de ser concebida não apenas com o passado, mas com um processo contínuo de mudanças e que, apesar de não estar “interessada” com o problema do mundo real, ela contém um elemento utópico. Isso se fundamenta na explicação de Robert. W. Cox de que, ao contrário da teoria de resolver problema (que busca sustentar a ordem atual), a teoria crítica busca levar a uma ordem alternativa. E com os eventos da década de 1970 (que trouxeram abalos na estrutura de poder vigente daquele período), a teoria crítica teve uma grande oportunidade para ganhar espaço nos debates políticos e acadêmicos.

O autor, nas seções Realismo, Marxismo realiza uma abordagem para uma Teoria Crítica da ordem mundial, explica sobre a transformação do realismo para o neorrealismo e de como o Marxismo e a teoria Critica que é a teoria que ele defende em seu texto, este último se tornou uma teoria de resolução de problemas, contudo com diversos problemas em sua análise. O neorrealismo procurou fornecer uma visão naturalizada da realidade pela natureza humana (Hobbes), natureza dos Estados e natureza do sistema de Estado (balança de poder). Com isso, os neorrealistas não se utilizam da História para fornecer alternativas, e sim meios para perpetuar a ordem mundial (o anarquismo do sistema internacional).

Diferente para o Marxismo, Cox nos apresenta perspectivas melhores para a teoria crítica, entretanto ele alerta sobre a existência de duas linhas de raciocínio marxista:
1) O materialismo histórico: que busca explicar, bem como promover, mudanças nas relações sociais, encabeçado por Eric Hobsbawm e Gramsci.
2) O marxismo estrutural: o qual analisa o Estado e a sociedade capitalista, resgatando seu passado no conhecimento histórico em favor de uma conceituação mais abstrata e estática do modo de produção. Seus representantes são Althusser e Poulantzas.

Para Cox, o marxismo estrutural está mais próximo do neorrealismo, como uma teoria de busca por resolução do problema, por que apresenta algumas características semelhantes como o fato de não levar em conta características históricas, uma questão a qual Cox considera essencial, pois caso não sejam levados em conta as mudanças e eventos históricos, a análise não leva a uma aplicabilidade prática para problemas concretos. Já o primeiro (materialismo histórico), o autor informa que é uma fonte melhor de teoria crítica e que ele corrige o neorrealismo em quatro pontos específicos:

1)      Dialético: Ele observa no conflito o processo de uma reapresentação contínua da natureza humana e a criação de novas maneiras de relações sociais que mudam as regras do jogos

2)      Foca o imperialismo, cuja dimensão é a dominação e subordinação da metrópole sobre a colônia, centro sobre a periferia, em uma economia política mundial.

3)      A relação entre Estado e sociedade civil, considera sociedades e Estados complexos como entidades constituídas de uma ordem mundial.

4)      Materialismo histórico se concentra no processo de produção como elemento crítico na explicação da forma histórica de um Estado mobilizar ou não sua política externa através de uma relação de poder entre os operários e os capitalistas que controlam os meios e tarefas de produção.

A partir destas observações é possível perceber algumas particularidades da Teoria Crítica:
1) Ela começa com uma apreciação histórica da experiência humana (estrutura) que dá origem à necessidade de uma teoria;
2) Está consciente da sua própria relatividade e torna-se menos do que a resolução de problemas relativos.

3) Na mudança de longa duração do quadro de ação, busca compreender essa mudança.
4) Esse quadro tem a forma de uma estrutura histórica, uma combinação específica de pensamento, material condicional humano e instituições. Essas estruturas não determinam ações do povo, mas o contexto de hábito, expectativas e constrangimentos dentro do qual se realiza a ação.

5) O quadro ou estrutura dentro do qual se realiza a ação é para ser visto a partir do exterior em termos de conflitos que surgem dentro dele, e abrir a possibilidade da sua transformação.

Porém, em esqueletos para ações estruturais históricas, o autor informa que indivíduos e grupos podem deslocar-se com as pressões, resistir e opô-las, mas não podem ignorá-las, e que há três categorias de forças (expressas como potenciais) que interagem numa estrutura as quais são: Capacidades materiais (recursos que foram acumulados); ideias (imagens coletivas sobre a ordem mundial) e instituições que seriam a combinação destes.

O conceito de hegemonia, no entanto, faz-se imprescindível para demonstrar que há uma estreita relação entre ela e as instituições, uma vez que as últimas podem se tornar a “âncora” para uma estratégia hegemônica desde que se prestem com diversos interesses e com a universalização da política. Porém, Cox informa que a hegemonia não pode ser reduzida a uma dimensão institucional e que as instituições podem ser uma manifestação de hegemonia, mas não podem ser consideradas como idênticas à hegemonia.
Em Hegemonia e ordem mundial, o professor afirma que a hegemonia se baseia em um conjunto coerente entre uma configuração ou ajuste do poder material, onde prevalece o objetivo da imagem coletiva do mundo e onde um conjunto de instituições administram a ordem mundial com uma certa aparência de universalidade. Por isso, ele também afirma que a estabilidade da ordem internacional pode ser entendida se o conceito de hegemonia (como um ajuste entre potências, ideias e instituições) também for entendido. O autor, neste ponto, demonstra de que forma o modo dominante de produção é sustentado a nível global.

Interligada à questão da hegemonia, está a de internacionalização do Estado. Essa internacionalização seria a forma encontrada pelos Estados para, através da quebra de fronteiras (em suas várias acepções, sobretudo a comercial), manterem sua hegemonia tanto política, diplomática e de suas empresas nacionais que controlam os meios de produção e tecnologias.

Nesta explicação, Cox utiliza como exemplos a Pax americana e das Instituições de Bretton Woods (Banco Mundial, FMI etc.), além da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), como também a questão da internacionalização da produção.

A internacionalização da produção está associada à internacionalização do Estado que busca integrar processos de produção em uma escala internacional e com diversas fases de um processo único entre e para diferentes países.

Essa internacionalização da produção gera uma relação entre a produção internacional e a estrutura de classe. As barreiras nacionalistas caem, formando, assim, uma única classe: a classe mundial. Ela se torna objeto de políticas de órgãos – aqui já mencionados – para manter a hegemonia e a estabilidade da ordem mundial.

Na penúltima parte, estruturas do Estado e perspectivas da ordem mundial, o autor apresenta as forças sociais como fatores essenciais para a concepção de uma mudança na ordem mundial. Para isso, segundo Cox, é preciso pensar no futuro sob o ponto de vista de uma teoria crítica de acordo com as seguintes perspectivas:

1)      A perspectiva de uma nova hegemonia que se baseia na estrutura global de poder social gerada pela internacionalização da produção.

2)      Uma estrutura de poder não-hegemônico mundial de centros conflitantes.

3)      Desenvolvimento de uma contra hegemonia baseada numa união contra a dominação do centro pelos países de Terceiro Mundo em busca de um desenvolvimento autônomo dos países periféricos e o fim do relacionamento centro-periferia.

Tendo em vista essas perspectivas, a solução apresentada por Cox para que essa mudança na ordem mundial seja alcançada dependerá mais da atuação dos países periféricos do que dos centrais, uma vez que os Estados subdesenvolvidos constituem a hegemonia, a qual instituições colaboram com sua manutenção.

Seguindo esse raciocínio de Cox, essa mudança só será possível via ação social (das sociedades civis) e não de instituições internacionais. A chave para alterar o sistema de dominação e subordinação entre Estados, empresas e trabalhadores, não estaria nas relações sociais internacionais, mas sim nas relações sociais nacionais.

O autor no entanto apresenta uma visão parecida com a de Marx de que todos os trabalhadores deveriam de se unir para alterar todo o processo de exploração e acumulo de riquezas devido ao processo de produção capitalista e de exploração do trabalho.

A análise do autor é bastante interessante, pois na atualidade os meios de produção, tecnologias estão concentradas nas mãos de poucas empresas que detém tanto o controle dos fluxos de capital como dos meios de produção, o que torna os países subdesenvolvidos e de terceiro mundo dependentes da boa vontade das políticas adotadas pelos Estados desenvolvidos de realizarem (ou não) investimentos no exterior.

Para que estes investimentos ocorram, várias questões são levadas em conta, como o nível de interferências dos Estados em questões como legislação trabalhista, abono de impostos, estímulos comerciais, fatores que mesmo que possam atrair empresas estrangeiras, gera uma exploração desenfreada de trabalhadores não apenas nacional, mas também internacional conforme explicado tanto por Cox como por Ha-Joon Chang em sua obra O mito do livre comércio e dos maus Samaritanos.

Segundo Chang, o livre comércio, sempre foi uma imposição dos países neoliberais, não uma livre escolha dos países mais fracos (atualmente subdesenvolvidos), com o desenvolvimento tecnológico houve um crescimento das relações entre os Estados na área comercial, mas que não foram por causa do desenvolvimento tecnológico, como afirmam vários pesquisadores, que houve um aumento nas relações entre os Estados, foi à própria boa vontade política de seus governantes.

O livre comércio dificulta o desenvolvimento produtivo e tecnológico dos países subdesenvolvidos, causando uma dependência desses países com outros Estados. O México, por exemplo, segundo Chang, apesar de ter aumentado suas relações comerciais com os Estados Unidos, a sua participação no NAFTA, também trouxe problemas para o país. Vários trabalhadores foram demitidos por causa da dificuldade de empresas Mexicanas disputarem o mercado nacional e internacional com as Empresas dos Estados Unidos e do Canadá que possuíam um maior desenvolvimento tecnológico e produtivo.

O Livre comércio, uma teoria defendida pelos Neoliberais, apenas beneficia os países desenvolvidos, pois colabora para a manutenção do Status-Quo. O livre comércio faz com que os países pouco desenvolvidos, se especializem apenas em setores de baixo crescimento e de produtividade (chinelos, roupas, caixas de papelão, etc.). A prática do livre comércio apenas diminui a liberdade dos países em desenvolvimento praticantes. O Livre comércio beneficia apenas os países já desenvolvidos economicamente e tecnologicamente.

Apesar dos problemas já citados, que o livre comércio pode causar, o livre comércio também pode colaborar no desenvolvimento, mas para isso são necessárias algumas condições.

A Coréia do Norte era mais rica do que a Coréia do Sul, mas com o passar dos anos a situação mudou drasticamente. A Coréia do Sul, ao intensificar as suas relações comerciais com o resto do mundo, absorveu tecnologias as quais foram utilizadas para o desenvolvimento interno do país. Para que ocorra essa recepção tecnológica, ou os países subdesenvolvidos compram, e para isso seriam necessários dólares, ou então através de presente de auxilio externo. Mas para isso é necessária a realização do comércio externo. Sem o comércio haverá pouco desenvolvimento tecnológico e econômico. Apesar disso, a Coréia mostra que para ter uma participação ativa, não é preciso ter um livre comércio aplicado. Foi preciso um mix de práticas de livre comércio e protecionismo em alguns setores. Isto faz parte da história de todos os países atualmente ricos. A proteção não é uma garantia para que ocorra o desenvolvimento, apesar disso, sem práticas protecionistas, se torna mais difícil ainda o desenvolvimento de um Estado. O comércio internacional pode ajudar no desenvolvimento, mas não é o melhor caminho para o desenvolvimento econômico. É preciso uma junção de práticas liberais e protecionistas para o desenvolvimento de Estados subdesenvolvidos.

            O Brasil é um estado o qual devido a sua história serve como um modelo para reforçar tanto a tese de Cox, como as observações de Chang na necessidade de um maior entrosamento dos trabalhadores principalmente dos países subdesenvolvidos, como na questão de que apesar de serem necessárias mudanças no sistema de exploração dos mercados, a presença de empresas dos países desenvolvidos nos países subdesenvolvidos também não pode ser desprezada.

            O Brasil de 1930 à 1980 apresentou os cinquenta anos de maiores transformações nos mais diversos aspectos, econômico, produtivo, social, trabalhista e geográfico. A partir de 1930 com o controle do estado nas mãos de Getúlio Vargas o Estado passou a ter uma participação importantíssima na criação de metas e na promoção de projetos de desenvolvimento de forma que até então o país não tinha presenciado.

            Nos governos seguintes, mesmo durante o governo militar, vários projetos de desenvolvimento foram criados que alteraram completamente o status produtivo e econômico do Brasil, acreditava-se na época que o Brasil estava no caminho de se tornar um país desenvolvido.

            No entanto, apesar do país ter apresentado (mesmo com flutuações de nível de crescimento do PIB) enormes crescimentos econômicos, em alguns momentos foram adotadas medidas que privilegiavam empresas estrangeiras de forma demasiada, enquanto projetos de promoção da sociedade em questões sociais, de distribuição de renda e de promoção do desenvolvimento de empresas de tecnologia nacional não foram tratados como prioridade.

            Desta maneira, o Brasil apesar de hoje em pleno século 21 não ser considerado um país miserável, a partir de meados da década de 1970, marcada por enormes transformações na economia e estrutura financeira internacional, teve uma paralização em seus projetos de desenvolvimento produtivo e econômico até então orquestrados pelos diferentes governos na busca da promoção do país no âmbito internacional nos seus mais diferentes quesitos.

            Várias das medidas adotadas não favoreciam a grande massa de trabalhadores do país como por exemplo:

1     O não reajuste dos salários de acordo com a inflação, mesmo que os lucros das empresas multinacionais fossem exorbitantes.

2       A adoção de leis que possibilitavam que caso alguma empresa estrangeira decidisse sair do país poderia pagar suas dívidas em Cruzeiros e ter a dívida externa assumida pelo Estado brasileiro.

Apenas estas duas medidas mostram a existência de uma enorme disputa entre os países subdesenvolvidos que até hoje existem e dificultam que a estrutura de subordinação perante as grandes empresas multinacionais dominantes do mercado internacional seja alterada.

Conclusão: 

Robert. W. Cox em seu texto “Social forces, states and world orders: beyond international relations theory”, defende a necessidade de mudanças no raciocínio lógico na tomada de decisões para que as barreiras impostas pelos países desenvolvidos junto do apoio de organizações internacionais perante os países subdesenvolvidos, no quesito de domínio dos meios de produção e tecnologias sejam bloqueados por meio de uma união entre os Estados em desenvolvimento, não apenas dos governos mas também  das sociedades para que finalmente possam ocorrer negociações que favoreçam os interesses de promoção do conhecimento, economia e meios de produção que deixem de favorecer apenas uma parcela pequena das sociedades do mundo todo, ou seja das elites.

            Ha-Joon Chang, apesar de concordar na necessidade de mudanças nas linhas de pensamento político por também discordar explicitamente em sua obra dos discursos políticos e linhas de raciocínio Neoliberais de que o livre comércio colabora com o desenvolvimento,  não ignora que apesar do caráter exploratório dos mercados dos países subdesenvolvidos que caso não fossem estes através das relações de comércio, tato a Coréia do Sul, como o Brasil entre outros países em desenvolvimento conforme apresentado por Belluzzo, os países subdesenvolvidos não teriam tido o menor acesso aos novos meios de produção e tecnologias.

           Para que ocorram mudanças na estrutura de funcionamento de exploração dos mercados de modo que as diferentes sociedades do mundo todo sejam beneficiadas, certamente seria necessário uma participação dos trabalhadores de forma conjunta, conforme também defendido por Marx.

       No entanto, essa tarefa não é fácil, a estrutura de dominação e alienação no âmbito internacional chegou a um ponto, que mesmo com o desenvolvimento de novos meios de comunicação de massa independentes como a internet, linhas teóricas de raciocínio são mantidas, mesmo que não sejam benéficas para os trabalhadores no âmbito internacional.

            Desta maneira é mantido um sistema de dominação ideológica Neoliberal perante os indivíduos do mundo todo, mesmo que estes não tenham o menor conhecimento ou ideia sobre o sistema de dominação o qual estão inseridos de forma involuntária.

            Acredito nas mudanças defendidas por Cox, por mais que eu as considere bastante teóricas, afinal, durante a década dos anos 2000 o Brasil teve um protagonismo internacional no qual a sua política externa tinha como objetivo aumentar as suas relações com os demais países subdesenvolvidos na busca da promoção do desenvolvimento tanto nacional como de demais países subdesenvolvimentos principalmente participantes do BRICS e América Latina.

No entanto, está tarefa de busca por mudanças na linha de raciocínio ao menos dos países subdesenvolvidos não é fácil, seria necessário que os mais diferentes trabalhadores ganhassem consciência de classe, para que os discursos de massa fossem alterados e a sociedade tivesse maior participação nas decisões de tomadas de iniciativas políticas que promovessem o desenvolvimento nacional nos seus mais diferentes quesitos sem deixar de atender os interesses da massa das sociedades.          

Fontes:

ROBERT. W.COX, Social forces, States and World Orders: beyond international relations theory.

HA-JOON CHANG, O mito do livre comércio e Maus Samaritanos a história secreta do capitalismo. Editora Campus.2008

LUIS. G. BELLUZZO, ALMEIDA, A Crise da Dívida e suas repercussões sobre a economia brasileira Editora FACAMP

Campinas

2016