A Política Externa Brasileira de Getúlio Vargas durante o período do Estado Novo.

Foto da visita do secretário Norte Americano com Getúlio Vargas no Rio de Janeiro em 1952.

Introdução:

    A política externa de Getúlio Vargas durante o período entre guerras e após o início da segunda guerra mundial foi marcante na história Brasileira devido as suas peculiaridades, mudanças e estratégias adotadas pelo governo neste período que teve tanto de enfrentar discussões e problemas externos quanto internos, mas mesmo assim conseguiu fazer com que o país alterasse o seu posicionamento econômico, produtivo e diplomático no sistema internacional conforme será apresentado ao longos dos capítulos deste trabalho.

    No primeiro capítulo será feito um resumo histórico e dos acontecimentos antecedentes de 1930 que marcaram esta data como um período de ruptura na política e economia Brasileira.

    No segundo serão apresentadas dificuldades enfrentadas pelo governo provisório para o início da tomada de iniciativas do governo de Getúlio Vargas no período entre guerras.

    No terceiro será feita uma análise do posicionamento adotado pelo governo de Vargas antes e após o alinhamento com os Estados Unidos na segunda mundial e os ganhos através do posicionamento brasileiro de não alinhamento automático as potências.

    Boa leitura.   

A Política Externa Brasileira de Getúlio Vargas durante o período do Estado Novo.

Capítulo.1 Período de Mudanças.

A política tanto interna quanto externa do Brasil durante o período de 1930-1937 foi marcante na história Brasileira pelo fato de várias correntes de atuação do Estado terem sido quebradas, e o Brasil ter iniciado um novo período de atuação do Estado na interferência em questões até então consideradas apenas assuntos para as elites agrícolas e cafeicultoras do Brasil.

            Essa transição ocorreu por fatores tanto endógenos quanto exógenos. O Brasil de 1889 até 1930 (período da república velha) foi governado por grupos da elite cafeicultora que não desenvolveram uma diplomacia relevante pautada em um projeto de desenvolvimento nacional com metas a serem seguidas em busca de conquistas. Essa falta de projeto abrangia também a política externa brasileira.

            O Objetivo principal da política externa Brasileira do período anterior de 1930 era restringida na busca por garantir mercados para o café, o principal produto de exportação nacional daquele momento.

            Com a crise de 1929 e a queda no preço do café que já vinha ocorrendo desde anos anteriores, tanto o Brasil, como outros países entraram em crise econômica. Em 1930, o PIB Brasileiro recuou 18,7% e em 1931 mais 11,75%. A queda da Bolsa de Nova York fez com que o mundo passasse na década de 1930 por um período de grande depressão do mundo capitalista que por sua vez gerou situações críticas tanto nos setores da economia como da diplomacia que desencadearam a segunda guerra mundial.

            Outro fator que a crise de 1929 ocasionou, foram mudanças nos fundamentos administrativos do capitalismo e de organização dos Estados em vários países do mundo, e o Brasil não ficou fora deste cenário de mudanças. Devido as graves alterações ocasionadas pela crise, se iniciaram enormes discussões nos países da periferia e em desenvolvimento sobre a necessidade de mudanças no modelo econômico e produtivo que até então era fundamentado na monocultura e especialização produtiva que compunha disputas de diferentes grupos políticos de interesse. Este cenário de discussões por mudanças no Brasil foi liderado por Getúlio Vargas que chegou ao poder em 1930.

            Nos Estados Unidos, o governo vigente republicano seguia teorias liberais de livre mercado apostando na ação do próprio mercado como agente de regulação e superação dos problemas financeiros. No entanto esta não se mostrou a forma mais plausível de se superar a crise que nos anos seguintes apenas se agravou até atingir o seu ápice em 1932-1933. Neste cenário houve uma diminuição dos empréstimos e créditos cedidos pelos bancos dos Estados Unidos. A partir de então houve uma enorme queda das exportações da América Latina para a Europa, e EUA gerando como consequência uma enorme queda dos preços das commodities e matérias primas, produtos de baixo valor agregado exportado pelos países da periferia que fizeram com que a crise se generalizasse pelo mundo.

            Segundo Paulo Fagundes Vicentini, a crise de 1929 atingiu os países capitalistas em intensidade proporcional à sua integração no mercado mundial. Países como o Reino Unido e França, graças aos seus impérios coloniais e os EUA devido à expansão de seu território metropolitano apesar da crise mantiveram seu funcionamento mesmo com dificuldades. Diferente, países mais duramente atingidos pela crise econômica como Alemanha, Itália e Japão fizeram com que as agitações sociais fossem mais preocupantes favorecendo a ascensão de regimes autoritários e militares devido as fortes tradições militares existentes.

             Além do mais nesse contexto, a União Soviética um país Comunista, por não ter sido atingido pela crise e ter mantido seu processo de crescimento econômico fez com que aumentassem os questionamentos sobre a eficácia e funcionamento do capitalismo liberal até então ideologia dominante e defendida pelas grandes potências. Desse modo formou-se uma disputa mundial, social e econômica que se somou às disputas entre as potências capitalistas.

            Os países exportadores de produtos agrícolas como a América Latina foram atingidos com uma intensidade particular. Alguns países da região tiveram de alterar a sua cultura de cultivo e passar a produzir produtos mais voltados para a sua subsistência e outros, como o Brasil iniciaram uma política de substituição de importações devido a existência suficiente de uma complexidade de bens materiais e uma nova constituição social que possibilitava a adoção de uma nova via de desenvolvimento. O Brasil, mesmo que não tivesse nenhum projeto de desenvolvimento já possuía, mesmo antes de 1929 algumas indústrias nacionais, apesar de serem de produtos de baixo valor agregado como têxtil, mas que não atuavam ainda em sua capacidade máxima.

            Nesse cenário de desestabilidade, atraso econômico e produtivo do continente, vários movimentos oligárquicos foram formados na busca por mudanças, mesmo que fosse preciso a utilização de armas para a destituição dos líderes de Estado. Na Argentina o General Uriburu derrubou o presidente Argentino e implantou um regime autoritário e no Brasil descontentes com a perda das eleições que foram marcadas por fraudes, tenentes e movimentos que deram suporte a Getúlio Vargas durante as eleições desencadearam um movimento armado que conquistou o poder e instaurou um Governo Provisório. A partir de então, o Brasil passou por novas mudanças na sua estrutura política, econômica e internacional, nunca presenciadas em sua história.

Capítulo 2. Governo Provisório

            Durante o período do Governo Provisório houve uma certa continuidade em relação a política externa da República Velha, Afrânio de Mello ministro das relações exteriores do governo provisório promoveu uma remodelagem no Itamaraty para reforçar sua capacidade de negociação econômica. Em 1931 com a abertura de negociações nas quais o Brasil buscava obter maior barganha e a busca da realização de acordos bilaterais, isso dava sinais de mudanças nos objetivos do país.

     No entanto, algumas políticas se mantiveram idênticas as até então praticadas como desvalorização cambial, manutenção de garantias oferecidas para banqueiros internacionais a fim de honrarem os seus compromissos com o país entre outros.

          O governo conseguiu em poucas semanas iniciar boas relações com os EUA e países Europeus, mas com relação aos países vizinhos o Governo preferiu em primeiro instante ainda manter uma certa neutralidade e distância nas discussões que repercutiam na região como a Guerra do Chaco iniciada em 1931. A Guerra do Chaco era um conflito que envolvia o Paraguai e a Bolívia na disputa por regiões de passagens de rios importantes para a descarga de mercadorias.

Apesar do Brasil já ter criado desde Rio Branco uma relação saudável com os Estados Unidos sendo este um dos país de maiores importações do Brasil, esta relação passou a se tornar cada vez mais assimétrica devido as consequências da crise de 1929.  

Os investidores e capitalistas do Brasil, por causa da crise e queda nas exportações teve de optar por diferentes alternativas para a obtenção de lucros, optando pela substituição de importações junto com o Estado através do fomento de Vargas da policultura no país para evitar a dependência e novos problemas semelhantes aos desencadeados pela monocultura cafeeira.

Neste processo foram criados vários órgãos para ajudar no planejamento e execução das políticas econômicas. Iniciava-se um período de mudanças na divisão internacional do trabalho, antes os países periféricos, antigas colônias de subsistência, exportavam apenas produtos de baixo valor agregado em sua maioria matéria prima e importavam mercadorias mais sofisticadas e o Brasil queria alterar este cenário.

Dentro do Brasil havia uma superacumulação de capital que limitava a expansão do mercado interno, e no exterior havia uma contração da demanda de inusitada violência após 1929. Com o início da primeira guerra mundial a expansão da produtividade nacional (em especial da região de São Paulo) prosseguiu o processo de troca de produtos até então importados por novas mercadorias produzidas nacionalmente. Com a ocorrência da crise de 1929, esse processo novamente ganhou adeptos, afinal a população urbana e de trabalho salariado crescia e novas demandas surgiam, mas que não podiam ser sustentadas apenas através da importação, era necessário um projeto que fomentasse a produtividade industrial e de agregação de valores as mercadorias.

Em 1933 com a ascensão de Adolf Hitler na Alemanha e de Roosevelt nos EUA, se iniciou uma competição entre duas potências pela formação de um novo sistema internacional, com a destruição do sistema de Versalhes. O Brasil neste cenário de disputa entre as duas potências aproveitou para redimensionar a política externa nacional e obter ganhos para fomentar o desenvolvimento nacional e se possível desenvolver a sua industrialização.

O governo dos EUA concebia no plano econômico que o sistema mundial deveria de possuir um livre comércio apoiado pelo poderio econômico dos Estados Unidos, enquanto que a Alemanha apoiava a ideia de realizar acordos bilaterais de intercambio, sem o uso de moedas conversíveis.

Neste contexto com as duas potencias lançando propostas diferentes de acordos comerciais, os excedentes de produtos primários brasileiros passaram a ser trocados por bens industriais alemães, o que trouxe grandes preocupações para os EUA pois a Alemanha se tornou o terceiro maior parceiro comercial do Brasil e em poucos anos o Brasil se tornou um país importante nos planos políticos-militares-econômicos do continente para dinamizar a política no exterior do governo dos Estados Unidos, a aproximação do Brasil com a Alemanha não trazia bons pressentimentos para os EUA.

O Nordeste do Brasil constituía a melhor porta de entrada para uma possível invasão da Alemanha no continente pela sua proximidade com a Europa, e pela sua importância para que fosse possibilitada a continuidade do seu comércio na região do Atlântico. Caso essa região ganhasse aliados da Alemanha, a guerra poderia ter tido outros fins.

O Brasil, mesmo dentro deste contexto de disputa manteve-se determinado em seus objetivos estratégicos de incentivar a industrialização do país e reequipar as forças armadas pelo ambiente de conflito internacional.

Neste cenário, foi criado, por iniciativa dos EUA, o tratado comercial Brasil-Estados Unidos de livre comércio que tinha além de objetivos estritamente comerciais também o objetivo de reaproximar o Brasil de seus interesses. Entretanto, Vargas manteve o comércio compensado com a Alemanha.

Essa aproximação do Brasil com a Alemanha não ocorreu simplesmente por questões estratégicas, ocorreu também por motivos pessoais dos políticos e militares no poder durante o entre guerras. Tanto Getúlio, quando os demais militares em exercício tinham grande admiração pelo poder de Hitler conseguir simpatizantes e seguidores, além de seus discursos de necessidade de desenvolvimento e independência de nações imperialistas, sem contar que o Brasil foi um dos países que mais recebeu imigrantes alemães no país que também sentiam uma certa simpatia pelo nazismo. Um item interessante apresentado por Paulo Fagundes era a enorme preocupação que a Alemanha tinha de manter relações com o Brasil, na Embaixada Alemã trabalhavam 200 alemães enquanto na dos EUA apenas 40.

Esse período foi caracterizado por Gerson Moura como um período de Equidistância pragmática, o Brasil não se alinhava diretamente, o governo buscava extrair o máximo de vantagens oferecidas pelos dois países em disputa para promover o desenvolvimento econômico e produtivo nacional com o objetivo principal de desenvolver indústrias dos mais diferentes seguimentos sendo que a implantação de uma indústria siderúrgica e o reequipamento das forças armadas a fim de fortalecer as defesas do país.

No entanto, apesar de não serem bem organizados, existiam grupos antagônicos com as atuações do governo tanto dentro do próprio governo como na sociedade.    

Nesse contexto de conflito Roosevelt adotou a política de boa vizinhança para manter os países do continente ao grupo dos alinhados, no entanto as relações com o Brasil para melhorarem ainda mais, precisavam de outras ferramentas pela enorme aproximação econômica que o país realizava com a Alemanha que em 1936 superou os EUA como principal parceiro comercial do Brasil.  

Para melhorar ainda mais o poder de barganha do Brasil no cenário internacional foi criado o tratado Anti-bélico de Não Agressão e Conciliação entre Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai, Chile e México. Neste momento, além de melhorar a situação da política externa do Brasil, esse tratado também ajudou com uma diminuição das desconfianças existentes entre Brasil e Argentina.

Neste contexto, oposições do governo não ficaram caladas. Iniciaram-se manifestações e o surgimento de movimentos e partidos políticos das mais diferentes ideologias que criticavam as políticas econômicas e de relações internacionais adotadas pelo país, desde movimentos fascistas até movimentos de ideologia de extrema esquerda que organizaram enormes manifestações nos grandes centros urbanos.

Ao se iniciarem estes protestos de partidos e movimentos de esquerda como o PCB (Partido Comunista Brasileiro) em 1935 e a crise mundial ter voltado a se aprofundar em 1937, Getúlio aproveitou a situação como justificativa para a prorrogação do período de Estado de Sítio alegando que o brasil estava em perigo de ser dominado pelos Comunistas. Neste pretexto houve a implantação de um regime autoritário por Vargas aonde foi iniciado o Estado Novo.

Capítulo 3. Estado Novo e transformações nas relações exteriores.

Em 1939 ao ter iniciado a segunda guerra mundial as relações comerciais que a Alemanha tinha com demais países que precisavam cruzar o Atlântico e a passagem marítima entre a Inglaterra e a França para chegar aos países do centro e leste europeu tiveram suas relações barradas com um só golpe. Desta forma, as relações do comércio compensado entre o Brasil e a Alemanha que perturbavam os EUA foi finalizado.

No final do mesmo ano, o Ministro da Fazenda Souza Costa reconheceu que o interesse de fortalecer as relações comerciais com a Alemanha havia sido severamente afetado, o que por sua vez afetava a capacidade de exportações do país.

Contudo, isto não fez com que a influência da Alemanha na América Latina diminuísse. As vitórias da Alemanha entre 1939 e 1941 criaram um império Alemão na Europa em um império Japonês no extremo oriente e sudeste asiático o que encorajava que defensores do eixo Alemanha, Itália e Japão, presentes na América Latina a aumentarem a pressão perante os Estados neutros a adotarem um posicionamento e rápido. Tanto é que vários cinemas tanto no Brasil como na Argentina que eram de famílias do eixo oposto dos EUA colocaram em cartaz vários filmes com discursos anti-imperialismo estadunidense.

    O Brasil esta divisão entre cidadãos pró e anti-Eixo esteve presente em todos os setores da sociedade- na políca, na opinião pública, na imprensa, nos grupos militares e nas universidades. O governo tentou manter de forma cautelosa o seu posicionamento de neutralidade com relação a guerra europeia, mesmo que as relações comerciais do Brasil com a Europa tivessem enormemente declinado. O sentimento anti-britânico ganhou enorme força nos círculos militares do país devido aos bloqueios comerciais. A Alemanha era vista por muitos como fornecedora de armas e uma possível colaboradora na construção de usinas siderúrgicas no país. O Brasil neste contexto ganhou peso nos assuntos interamericanos.

    Os EUA tiveram de adotar novas políticas especiais com relação a América Latina, tanto para manter o seu domínio perante o seu continente, como para manter o seu sustento de matérias primas para a produção de armas como para o abastecimento de alimentos de seus militares. 

    O Governo Vargas nessa situação foi forçado a escolher os EUA como seu aliado, mas mesmo assim não deixou de aproveitar a situação para obter algumas vantagens deste contexto de guerra.

    A maior preocupação para os Estados Unidos não era garantir um mercado para os produtos americanos manufaturados ou melhorar as condições de investimentos do Brasil e da América Latina, mas eliminar a influência da Alemanha na política e economia brasileira e garantir o suprimento para as forças das armadas dos EUA de materiais necessários para sua indústria bélica como minerais e matérias primas raras e estratégicas.

    A partir de 1940 o governo dos EUA adotou medidas para estimular a produção no Brasil de matérias primas vitais. Além disso foram fornecidos 100 milhões de dólares em equipamento militar e naval e um empréstimo imediato de 12 milhões de dólares. Para que estes empréstimos e equipamentos militares fossem disponibilizados para o Brasil, no entanto foram colocadas algumas condições para ambos os países segundo o acordo assinado em 14 de maio de 1941:

      No acordo o Governo Brasileiro se comprometeria em restringir aos EUA a venda dos materiais considerados estratégicos e o governo dos Estados Unidos iria destinar para o Brasil materiais essenciais à indústria brasileira.

    A colaboração econômica entre os Estados Unidos e o Brasil era mais determinada pelas necessidades econômicas e políticas do esforço de guerra americano do que por uma determinação em colaborar com a promoção do desenvolvimento brasileiro. Contudo, por questões de pressão de Getúlio foi combinado em julho de 1940 o financiamento para o desenvolvimento da indústria siderúrgica de Volta Redonda. O desenvolvimento de Volta Redonda não estava de acordo com os objetivos e propostas iniciais dos EUA, mas que por questão de insistência e preocupação da manutenção da boa relação entre os dois países, foi inserida dentro dos acordos.

            “Embora o governo americano não quisesse se comprometer de nenhuma forma com o projeto siderúrgico, o desejo firme do Brasil em construir a usina a qualquer preço levou o Departamento de Estado a continuar seus esforços de envolver outras companhias americanas a fim de ter o desenvolvimento siderúrgico brasileiro empreendido com a cooperação de capital americano antes que o europeu”.  Hull a Morgenthau Jr; memorando por Duggan 27/01/1940.

    A aliança com os EUA tivera o seu preço, mas a embaixada Americana do Brasil estava tão convencida que caso não fossem feitos estes acordos, o Brasil seriamente poderia ter tomado outro posicionamento, não se alinhado aos EUA e se alinhado com a Alemanha podendo ter alterado os rumos da história da Segunda Guerra mundial, apesar dessa enorme preocupação dos Estados Unidos, provavelmente este pretexto de alinhamento do Brasil com a Alemanha foi utilizado mais como uma ferramenta para que o país promovesse o seu desenvolvimento do que pela simples razão de simpatia pelos Alemães que tanto Getúlio como Militares no poder sentiam por Hitler pela sua capacidade de persuasão e mobilização social. A motivação para a promoção do desenvolvimento nacional era maior. No entanto, no final de setembro de 1940 foi assinado um acordo entre os EUA e o Brasil em que o governo brasileiro junto com os EUA construiriam a siderúrgica iniciando a partir daquele momento uma nova faze econômica, produtiva e diplomática brasileira.

Conclusão:

    A política externa de Getúlio Vargas de 1930 até o fim da segunda guerra mundial foi marcada por mudanças, mas que trouxeram enormes ganhos para o país. Osvaldo Aranha e Getúlio souberam como articular seus discursos e posicionamentos internacionais para promover a industrialização do país mesmo com a ocorrência de movimentações e formações de grupos e partidos contrários aos seus posicionamentos.

    Tanto a Alemanha, como os EUA colaboraram para a promoção da industrialização do Brasil, por mais que a Rússia, aliada dos Estados Unidos tenha vencido a guerra tomando conta de Berlim fazendo com que a Alemanha perdesse a guerra e fosse dividida nos meses seguintes entre os vencedores, Rússia, EUA, Inglaterra e França.

    Os Estados Unidos não tinham o objetivo de promoverem o desenvolvimento Latino Americano, e caso o Brasil se alinhasse diretamente, certamente a economia Brasileira não teria se desenvolvido ao longo das seguintes décadas da mesma forma.

    Este momento traz enormes lições para a diplomacia Brasileira. Certamente na atualidade há uma enorme relutância de organizações midiáticas de aceitarem o posicionamento de não alinhamento automático do Brasil com potências do Norte como EUA e Europa, mas a experiência vivida pelo país durante o Governo de Getúlio Vargas mostrou que a diplomacia é uma ferramenta importante para a promoção do desenvolvimento do país e que nem sempre a política de alinhamento automático as potências é a melhor opção para a promoção do desenvolvimento nacional.     

             

Fontes:

Gerson Moura – O Aliado Fiel. A natureza do alinhamento brasileiro aos Estados Unidos durante e após a segunda Guerra Mundial, no contexto das relações internacionais. 1984, UNICAMP   

Francisco Luiz Corsi – O projeto de desenvolvimento de Vargas, a missão Osvaldo Aranha e os rumos da economia brasileira.

Paulo Fagundes Visentini – Relações Exteriores do Brasil II (1930-1964) – O nacionalismo, da era Vargas à Política Externa Independente. 2ª e